Processo 855108/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 20/10/2016 14:02
Autuado em 20/10/2016 14:02
Apensado ao Processo 300738/17 em 28/04/2017 07:35
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 65/2017 da Primeira Câmara, de 10/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/01/2017 Acórdão   65/ 2017 Expedição de alerta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
31/01/2017 Acórdão   65/ 2017 Expedição de alerta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO OESTE
Gestor atual VALTER PEREIRA DA ROCHA
Gestor das Contas VALTER PEREIRA DA ROCHA

Juntadas
DataDescrição
16/11/2016 16:11 AR do Ofício ODL - 2364/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/10/2016 Ofício de Diligência   2364/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/02/2017 1533 Acórdão nº 65/2017
20/01/2017 1518 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2017 de 31/01/2017
01/11/2016 1474 Despacho Processual Diverso nº 1443/2016
26/10/2016 1470 Termo de Distribuição de Processo nº 9163/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/04/2017 11:06 DP  
10/03/2017 11:16 COFIM Despacho Processual Diverso nº 367/2017 -
16/02/2017 08:33 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 470/2017 -
14/02/2017 09:52 SMPjTC Ciência de Decisão nº 330/2017 -
02/02/2017 15:51 S1C  
09/01/2017 11:28 GCFAMG  
20/12/2016 14:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 7402/2016 -
20/12/2016 14:54 SMPjTC Parecer nº 18086/2016 - expedição de alerta Alerta ao Poder Executivo de Cruzeiro do Oeste. Extrapolação do limite de 90% para despesa total com pessoal. Pela expedição.
16/12/2016 17:20 COFIM Instrução nº 5805/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Cruzeiro do Oeste. Execução de despesas em percentual superior a 90% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
28/10/2016 09:04 DP Ofício de Diligência nº 2364/2016 -
20/10/2016 15:17 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1443/2016 -
20/10/2016 14:02 DP  

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